Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

Secretário de Segurança Pública na época reiterou a necessidade da entrada da PM no Pavilhão 9 da antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse para os outros pavilhões, onde estavam mais de 7 mil presos

Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico

Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e

LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de

Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio

agentes policiais encontrarem em sua residência 56 pedras de crack.

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

A inteligência policial busca e produz conhecimentos para auxiliar as ações policiais, ou seja

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.

A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou

Erro policial resulta indenização por danos morais

Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre

Vítima de bala perdida ganha indenização

Uma vítima de bala perdida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no bairro das Quintas

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

explica como são feitos os estudos policiais para definir se a empresa é ou não culpada pelo acidente.

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios

utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito

Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987

Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP